Qualificadoras de crime só podem ser afastadas quando improcedentes

Exclusão de qualificadora pelo magistrado na fase processual de pronúncia só é admissível na hipótese em que elas sejam manifestamente improcedentes.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.